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Tempestade Charles: IHRU cria canal para comunicar danos em habitações sob a sua gestão

Tempestade Charles: IHRU cria canal para comunicar danos em habitações sob a sua gestão

12-NOV-2026

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) disponibilizou contactos específicos para receber comunicações de danos provocados pela tempestade Charles em imóveis do seu património ou sob a sua gestão.As ocorrências podem ser comunicadas através do endereço emergencia_tempestade_charles@ihru.pt ou dos telefones 217 231 704/5. O reporte deve incluir a localização do imóvel, a descrição dos danos e, sempre que seja seguro, fotografias.Interesse para a população: permite encaminhar mais rapidamente situações de infiltrações, inundações e danos em telhados ou coberturas de habitações geridas pelo IHRU. Fonte: Alerta: Reporte de Ocorrências e Danos no Património do IHRU

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Famílias com baixos rendimentos poderão adquirir carros elétricos sem pagar IVA

Famílias com baixos rendimentos poderão adquirir carros elétricos sem pagar IVA

12-NOV-2026

O Governo português anunciou que as famílias economicamente vulneráveis vão beneficiar de isenção de IVA na compra de automóveis 100% elétricos. A medida pretende facilitar o acesso à mobilidade sustentável e reduzir os encargos com combustíveis.O apoio prevê a comparticipação de até 80% do valor do veículo, com um limite máximo de 15.000 euros, a isenção de IVA suportada pelo Estado através de financiamento próprio, mais 1.000 euros de apoio para quem entregar um automóvel a combustão para abate, possibilidade de adquirir veículos elétricos usados com até cinco anos, apoio adicional de até 1.000 euros para instalação de carregador doméstico e obrigatoriedade de manter o veículo durante pelo menos três anos.São elegíveis, entre outras, famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica e agregados com rendimentos inferiores a 80% do rendimento mediano nacional. Fonte: Famílias carenciadas vão poder comprar carros elétricos com isenção de IVA

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Encerramento das escolas: Pais podem faltar ao trabalho sem perda de remuneração



Encerramento das escolas: Pais podem faltar ao trabalho sem perda de remuneração



11-NOV-2026

Na sequência do encerramento das escolas decretado pelo Governo devido à tempestade Charles, os pais que tenham necessidade de ficar em casa para acompanhar os filhos poderão justificar a ausência ao trabalho ao abrigo do artigo 249.º, n.º 2, alínea d), do Código do Trabalho, sem perda de remuneração, segundo o entendimento de especialistas em Direito do Trabalho. Para formalizar a falta, deverão comunicar a situação por escrito à entidade empregadora e solicitar à escola uma declaração comprovativa do encerramento.Contudo, existem interpretações jurídicas divergentes, pelo que se recomenda o diálogo entre trabalhadores e empregadores, ponderando também a possibilidade de teletrabalho.Fonte: 

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Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional

Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional

10-NOV-2026

Os primeiros SMS começaram a ser recebidos nos telemóveis por volta das 14h30, com um alerta para a previsão de chuva persistente e ventos fortes.A mensagem enviada pela Proteção Civil informa que a depressão Charles poderá provocar rajadas de vento até 140 km/h na quarta-feira, apelando à população para adotar medidas preventivas e salvaguardar a sua segurança.

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Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.

Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.

10-NOV-2026

O Governo português anunciou o encerramento de todas as escolas e dos serviços públicos não essenciais na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, devido ao agravamento das condições meteorológicas provocadas pela depressão Charles.O ministro da Administração Interna, Luís Neves, declarou situação de alerta e apelou à população para permanecer em casa e evitar deslocações desnecessárias. Foram também anunciadas restrições a atividades ao ar livre em parques, jardins e florestas.O Governo apelou ainda à compreensão das entidades empregadoras, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores e das famílias.Fonte: Escolas e serviços públicos encerrados amanhã devido ao mau tempo, anuncia MAI

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Jovens arriscam perder isenção do IMT ao mudar de emprego e de local de trabalho

Jovens arriscam perder isenção do IMT ao mudar de emprego e de local de trabalho

09-NOV-2026

Os jovens que beneficiaram da isenção de IMT Jovem na compra da primeira habitação podem perder o benefício fiscal se mudarem de emprego e tiverem de passar a trabalhar numa localidade situada a mais de 100 km da sua casa.Segundo o entendimento da Autoridade Tributária (AT), a exceção prevista na lei para mudanças de local de trabalho aplica-se apenas quando existe uma transferência do trabalhador no âmbito de um contrato de trabalho já existente, ou seja, mantendo a mesma entidade patronal.Assim, quando o jovem termina um contrato e inicia uma nova relação laboral com outra empresa, a exceção não se aplica, mesmo que a mudança seja motivada por uma nova oportunidade profissional.A perda da isenção pode obrigar à devolução do IMT que não foi pago no momento da compra. Esta obrigação pode surgir durante os primeiros seis anos após a aquisição da habitação, mesmo que o imóvel seja colocado no mercado de arrendamento. Fonte: Jovens podem perder isenção do IMT caso mudem de emprego e de local de trabalho

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Opção de mudança de regime até 30 novembro para trabalhadores independentes

Opção de mudança de regime até 30 novembro para trabalhadores independentes

06-NOV-2026

A Segurança Social informa os trabalhadores abrangidos pelos regimes contributivos de que podem solicitar a alteração do regime através da Segurança Social Direta. Esta opção permite aos beneficiários ajustar o seu enquadramento contributivo, de acordo com a sua situação profissional e as condições legalmente previstas.A alteração deverá ser efetuada através da plataforma Segurança Social Direta, onde estão disponíveis as opções e os procedimentos necessário.Fonte: Trabalhadores Independentes: Opção de mudança de regime até 30 novembro

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Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

03-NOV-2026

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, dispensando a intervenção de facilitadores técnicos.Cada família poderá receber um vale de 1.300 euros + IVA (até 1.599 euros), destinado a melhorar a eficiência energética da habitação, nomeadamente através da substituição de janelas, instalação de bombas de calor, sistemas de aquecimento ou painéis solares.A nova plataforma do Fundo Ambiental deverá abrir no final de novembro de 2026, permitindo às famílias confirmar o interesse e avançar com o processo.Fonte: Vale Eficiência regressa para 28 mil famílias que ficaram sem apoio. Nova plataforma abre no final de novembro

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